Valcir Gonçalves ADVOCACIA

Presidentes de tribunais apontam causas para lentidão da Justiça sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 às 10h29 Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou o ano perguntando aos presidentes dos tribunais brasileiros quais os motivos da lentidão processual. A pesquisa foi respondida por 26 presidentes de Cortes do País (do total de 59), que traçaram um panorama bastante diverso de causas e práticas que precisam ser combatidas. Enquanto a Justiça Militar diz não ter problemas com lentidão – a única crítica é sobre a demora no cumprimento de pedidos encaminhados a outros tribunais –, a Justiça Estadual aponta uma série de gargalos para funcionar. Os problemas, segundo os presidentes ouvidos, vão desde questões processuais até a falta de pessoal. As principais críticas são para o excesso de ações judiciais e a ampla possibilidade de recursos. Atualmente, o Congresso Nacional discute um novo Código de Processo Civil, que prevê alterações significativas. “Esperar trânsito e

O presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, foi recebido em audiência, no dia 16 de outubro, pelo presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB). Na pauta, o pedido do Sindicato para que o Poder Legislativo discuta imediatas soluções para o caos que assola o Judiciário do estado, a ponto de Álvaro afirmar na reunião: “Se algo não for feito com urgência, o Judiciário do Rio vai parar” – o deputado Paulo Melo concordou com Álvaro. A reunião foi intermediada pelo deputado Robson Leite (PT), que apresentou o pedido do Sindicato. Álvaro Quintão foi acompanhado de representantes das subseções da OAB/RJ dos municípios de Campos, Magé, Seropédica e Meriti. Ele entregou a Paulo Melo um documento (leia no fim da matéria o documento entregue), contendo as principais queixas dos advogados sobre o Tribunal de Justiça (TJ), além de exemplos dos problemas nos municípios. Desde o ano passado que o Sindicato visita todas as regiões do estado, tendo encontrado g