Valcir Gonçalves ADVOCACIA

Essa vai especialmente para os meus amigos Fiscais de Obras do Município de Ostras, e para os amigos da FARO - Fiscais Associados de Rio das Ostras. Volto a dizer, os servidores públicos, em especial os que atuam diretamente com fiscalização, não devem ter medo de enfrentar os seus superiores hierárquicos, caso venham a se deparar com situações de abuso de poder, caracterizadas por formas explícitas ou dissimuladas de intimidação, com o objetivo de impedir que exerçam suas funções. Os servidores públicos têm o dever de cumprir e fazer cumprir a legislação. A lei é a maior e melhor arma que podem usar para se defender de tais arbitrariedades. Vejam o que aconteceu em Pontal/SP: Município de Pontal é condenado a indenizar fiscal de obras que sofreu assédio moral Assédio ocorreu porque o trabalhador contrariou ordens do secretário do Departamento de Engenharia, que pretendia isentar parentes e outras pessoas de qualquer tipo de autuação. Fonte | TRT da 15ª Região - Quarta Feira, 14 de M...

Pois é! Essa postagem vai para os meus amigos servidores públicos municipais, em especial aos de Rio das Ostras e de Casimiro de Abreu. Infelizmente o assédio moral que muitos servidores sofrem no seu dia-a-dia é uma realidade. E a coisa piora muito em ano eleitoral como agora em 2012. Os apaniguados políticos que têm cargo na administração púbica municipal começam uma verdadeira "caça às bruxas". Por ordens superiores, vindas indiretamente num efeito cascata, geralmente partindo dos chefes do executivo, servidores que detém alguma função gratificada são dispensados, alguns são removidos para locais distantes ou colocados à disposição, ou simplesmente começam a sofrer (mais do que habitualmente) algum tipo de pressão pelo simples fato de que ele(a) ou alguém de sua família seja partidário ou mero simpatizante de candidatos de oposição. Isso sem falar, naquelas perseguições que ocorrem nos outros três anos, feitas por apaniguados políticos que ocupam cargos de direção, gera...