SE A MODA PEGA ... !

EUA: mulher é condenada a pagar US$ 1,5 mi por baixar música

Grandes gravadoras já processaram milhares de pessoas por baixar e compartilhar ilegalmente música

Fonte | AFP (publicação: EXAME) - Sexta Feira, 05 de Novembro de 2010

Washington - Uma mãe solteira com quatro filhos foi condenada nos Estados Unidos a pagar 1,5 milhão de dólares por ter baixado ilegalmente 24 músicas na Internet, no último episódio de uma batalha judicial contra a indústria fonográfica.

Jammie Thomas-Rasset, moradora de Minnesota (norte), foi declarada culpada por violação de propriedade intelectual através da utilização do programa Kazaa. Pela sentença, a mulher pagará 62.500 dólares por cada música baixada.

A princípio essa é uma notícia que para a maioria de nós (brasileiros) que tivemos acesso a ela, parece soar como notícias de um conto sobre um reino tão-tão distante. O fato é que existe um grande número de coisas que fazemos diariamente de forma tão natural, e que “todo mundo” faz, que sequer nos damos conta que estamos cometendo um ato ilícito que fere o direito patrimonial de alguém, e em alguns casos é de fato um crime, ou seja, não somente é passível de sanção na esfera cível mediante a indenização ao eventual prejudicado, como também é passível, em alguns casos, de sanções penais.

Coisas que vão desde fazer cópias de páginas de livros didáticos (prática bastante comum nas instituições de ensino superior), a compra de um computador na loja de informática que já vem com todos os programas instalados, até a aquisição de produtos “genéricos” nas bancas e estandes de vendedores ambulantes (na maioria das vezes licenciados pelo poder público). Em grande parte dos casos temos uma falsa impressão de legalidade, principalmente o cidadão mediano, simples, leigo, que ao fazer estas coisas não se dá conta que está participando de uma rede que pratica desde a simples reprodução não autorizada até a pirataria, o contrabando, o descaminho e até mesmo a receptação de mercadorias roubadas. Isso sem falar no compartilhamento indiscriminado de conteúdos de toda natureza através dos famosos sites de sharing.

É lógico que nós temos diversos bons argumentos, como os altos preços dos livros didáticos do ensino superior, dos DVD’s, dos produtos de marcas famosas, dos softwares originais da Microsoft e outras grandes corporações, tudo isso aliado a uma enxurrada de produtos Made In China comprados nos Mercados Livres da vida.

Não há dúvida que ainda não existem políticas públicas suficientes e adequadas para reduzir essas práticas que são consequência direta da grande desigualdade social que ainda predomina no hemisfério sul.

Mas é importante que nós comecemos a mudar a nossa forma de ver as coisas e de agir, afinal de contas se queremos um mundo melhor, temos que começar a partir de nós mesmos, não precisa ser rápido nem radical, mas aos poucos, lentamente. E principalmente cobrando do poder público a criação e implementação de políticas públicas que facilitem o acesso de todos ao conhecimento, à cultura, à tecnologia, etc..

Quem sabe, quando essa moda de processar os usuários que cometem esses pequenos delitos chegar por aqui, a gente já tenha se acostumado e tenha condições de fazer as coisas da maneira correta.